12/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 44 em 12/11/2008 |
13/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
11/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
10/03/2009 |
21ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
10/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/03/2009 |
Devolvido da vista |
11/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45) |
11/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/03/2009 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária |
13/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
18/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
07/04/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/04/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
13/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
15/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CE |
23/04/2009 |
Recebido com parecer favorável com emenda do R.E pela CCJ, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Educação |
23/04/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Uebe Rezeck, pela comissão CFO |
15/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
18/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Luciano Batista favorável ao PL com emenda do RE pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 1034/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1035/09, de RE pela CE, Deputado Vinícius Camarinha¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1036/09, de RE pela CFO, Deputado Luciano Batista¿favorável à proposição, com emenda e à emenda da CCJ. (DA p. 28) |
23/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |