15/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 15/11/2008 |
18/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
11/12/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
04/03/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
04/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
19/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
09/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável |
09/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
10/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
30/09/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Waldir Agnello |
07/10/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando RE. DA pág. 36 |
08/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial |
15/10/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
03/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Pedro Bigardi, pela comissão CFO |
13/11/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Pedro Bigardi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2268/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2269/09, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 2270/09, de RE pela CFO, Deputado Pedro Bigardi¿favorável à proposição. (DA p. 256) |
17/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |