12/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 44 em 12/11/2008 |
14/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
26/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
10/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
12/03/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
01/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
01/04/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/04/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 1/04/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16) |
03/04/2009 |
Publicados: Parecer nº 572/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 573/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 16) |
03/04/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/04/2009 |
Em fase de Autógrafo. |
15/04/2009 |
Recebido pelo Governador em: 15/04/2009 - prazo para sanção: 08/05/2009. |
16/04/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.293 (DA p. 50) |
16/04/2009 |
Aguardando Sanção |
15/05/2009 |
Publicada a Lei nº 13.544, de 14 de maio de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.14) |
25/05/2009 |
Arquive-se. |
29/06/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.039 |