29/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 29/11/2008 |
02/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
11/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
18/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
09/03/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/03/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
05/05/2009 |
56ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
06/05/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/05/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.43) |
11/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/05/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
13/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CE |
13/05/2009 |
Recebido com parecer favorável com substitutivo da CCJ., do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Educação |
15/05/2009 |
Publicados: Parecer nº 767/08, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 768/09, de RE pela CE, Deputado¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 20) |
15/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |