28/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 28/11/2008 |
01/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
09/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
27/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
03/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
26/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1387/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1388/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 14/15) |
29/08/2009 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 26/08/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15) |
31/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/09/2009 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
16/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 16/09/2009 - prazo para sanção: 07/10/2009. |
17/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.542 (DA p. 35) |
17/09/2009 |
Aguardando Sanção |
15/10/2009 |
Publicada a Lei nº 13.751, de 14 de outubro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13) |
20/10/2009 |
Arquive-se. |
23/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049 |