04/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 47 em 04/12/2008 |
05/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
04/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
10/03/2009 |
21ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
10/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/03/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45) |
24/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
03/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
07/04/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/04/2009 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
07/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
13/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
15/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CEP |
15/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
15/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Leite Filho, pela comissão CEP |
22/05/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Milton Leite Filho, pela Comissão de Economia e Planejamento |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/05/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
27/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Barbosa, pela comissão CFO |
29/05/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial João Barbosa, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/06/2009 |
Publicados pareceres nºs: 855/09, de RE-CCJ, relator especial deputado Fernando Capez; 856/09, de RE-CEP, relator especial deputado Milton Leite Filho e 857/09, de RE-CFO, relator especial deputado João Barbosa, favoráveis. DA pag. 53 |
02/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |