05/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 05/12/2008 |
08/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
04/03/2009 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
12/03/2009 |
Devolvido da vista |
04/04/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
20/05/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado Fernando Capez |
03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
17/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Baleia Rossi |
24/06/2009 |
Devolvido da vista |
19/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
21/08/2009 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
15/09/2009 |
122ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
15/09/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
23/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Giriboni, pela comissão CSOP |
29/09/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
29/09/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Edson Giriboni, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
01/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/10/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
07/10/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CFO |
13/10/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1873/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1874/09, de RE pela CSOP, Deputado Edson Giriboni¿favorável à proposição e Parecer nº 1875/09, de RE pela CFO, Deputado Reinaldo Alguz¿favorável à proposição. (DA p. 27) |
15/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/09/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 784/08 ao Pl nº 940/05, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 29) |
15/09/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 940/2005 |
03/06/2015 |
Publicado despacho: Junte-se, o Projeto de lei nº 780/2015 ao Projeto de lei nº
940/2005, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº
784/2008, 779/2011 e 1169/2011, nos termos do artigo 179 da
"XIV CRI". (DA. pág. 27) |
15/12/2015 |
83ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 780/2015 |
17/12/2015 |
Publicado o Despacho: Aprovado o Projeto de Lei nº 780/2015 e prejudicados os Projetos de Lei nºs 940/2005, 784/2008, 779/2011 e 1169/2011. Desentranhem-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 780/2015 do Projeto de Lei nº 940/2005 e seus anexos (Projetos de Lei nºs 784/2008, 779/2011 e 1169/2011). Arquivem-se o Projeto de Lei nº 940/2005 e anexos (Projetos de Lei nºs 784/2008, 779/2011 e 1169/2011. (DA. pág. 89) |