16/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 16/12/2008 |
17/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado José Augusto |
16/06/2009 |
Recebido com parecer do relator José Augusto favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
18/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Augusto, favorável |
18/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
09/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
16/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
23/11/2009 |
Devolvido da vista |
25/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
30/11/2009 |
Devolvido da vista |
02/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
04/12/2009 |
Publicados: Parecer nº 2499/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2500/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2501/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22) |
04/12/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/10/2015 |
65 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
04/11/2015 |
68 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
04/11/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
12/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6003/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.349, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de novembro de 2015. |
12/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.349. (DA. pág. 17) |
13/11/2015 |
Aguardando Sanção |
05/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.045, de 04.12.2015. (DOE-I pág. 01) |
05/12/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 094/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto parcial ao referido Pojeto de lei. (DA. pág. 09) |
07/12/2015 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
14/12/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/02/2016 |
10ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
18/02/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
22/03/2016 |
5 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
24/03/2016 |
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial.
Arquive-se. (DA. pág. 12) |
31/03/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1354/2016, comunicando que na 5ª Sessão Extraordinária, realizada em 22.03.2016, esta Casa de Leis apreciou o veto parcial oposto nos termos da Mensagem A nº 094/2015, de 04/12/2015, ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
01/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.140 |
01/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |