20/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 20/12/2008 |
03/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
16/03/2009 |
Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
22/08/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.23) |
25/08/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/10/2009 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/02/2010 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Administração Pública, com parecer favorável |
03/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
08/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
10/08/2011 |
Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
28/09/2011 |
Publicado o despacho: Juntem-se os projetos de lei nº 351/2007, 836/2008 e 8/2009 ao projeto de lei nº 436/2004, nos termos do artigo 179, IXV CRI, renumerando-se as proposições em sequência cronlógica (DA. pg. 27). |
28/09/2011 |
Instrução Completa por força do artigo 179, da XIV CRI (juntada). |
28/09/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0436/2004 |
28/09/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0436/2004 |