Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0036 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0036 / 1992
Ementa Altera a Lei Complementar nº 674, de 08/04/92, que institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores da Secretaria da Saúde e das Autarquias a ela vinculadas.
Data de Publicação 04/08/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores GRATIFICAÇÃO E VANTAGEM, PROFISSIONAL DA SAÚDE, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.004

Tramitação

Data Descrição
04/08/1992 Publicado no Diário da Assembléia
05/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
05/08/1992 Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitam tramitação de urgência
07/08/1992 Publicado requerimento de urgência
11/08/1992 Pauta de 5ª Sessão
12/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (1551)
13/08/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/08/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1463)
13/08/1992 Entrada na CCJ
18/08/1992 215ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
21/08/1992 Presidente solicita Relator Especial
24/08/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/08/1992 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho
26/08/1992 Entrada na CSH
31/08/1992 Presidente solicita Relator Especial
01/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/09/1992 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Edinho Araújo
01/09/1992 Enviado ao Deputado (1652)
10/09/1992 Entrada na CFO
15/09/1992 Recebido do Deputado Edinho Araújo com parecer para publicação (s/nº)
15/09/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1760)
16/09/1992 Publicados os Pareceres nºs 1746/92, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Dimas Ramalho; 1747/92, de Relator Especial pela CSH, Deputado Edinho Araújo; e 1748/92, da CFO, todos favoráveis.
17/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1819)
17/09/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 256ª e 258ª, nos dias 17 e 21 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado.
22/09/1992 260ª Sessão Ordinária - aprovado
01/10/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (19110
02/10/1992 Publicado Autógrafo nº 21.718
15/10/1992 Publicada Lei Complementar nº 690, de 14/10/92
16/10/1992 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1968)
19/10/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1992)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.004
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