| 04/08/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 05/08/1992 |
Arnaldo Jardim e outros solicita urgência |
| 05/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1992 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 11/08/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/08/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1551) |
| 13/08/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/08/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1463) |
| 13/08/1992 |
Entrada na CCJ |
| 10/09/1992 |
Entrada na CAP |
| 23/09/1992 |
Entrada na CFO |
| 13/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 16/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1974) |
| 17/10/1992 |
Publicados os pareceres nº 1.923/92, da CCJ, nº 1.924/92, da CAP e nº 1.925/92, da CFO, favoráveis ao PLC |
| 20/10/1992 |
Publicada errata do Parecer 1925 de 1992 (D.O.E. p.47 ) |
| 22/10/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2020) |
| 23/10/1992 |
292ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 26/10/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2069) |
| 30/10/1992 |
Recebido do DOL para assiantura da Mesa Diretora (2070) |
| 03/11/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (2134) |
| 05/11/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 05/11/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2156) |
| 07/11/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.769 |
| 18/11/1992 |
Publicada a Lei Complementar nº 695, de 17/11/92 |
| 15/12/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2399) |
| 21/12/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2469) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.004 |