11/09/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/09/1992 |
Dep.Campos Machado e outros solicitam urgência |
16/09/1992 |
Publicado o requerimento de urgência |
16/09/1992 |
254ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
18/09/1992 |
Publicado o substitutivo nº 01 do(a) Deputado(a) José Zico Prado D.A.p.62 |
18/09/1992 |
Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p.62 |
19/09/1992 |
Publicada errata da Emenda nº 01 (D.O.E. p.51 ) |
21/09/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1838) |
21/09/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
21/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1807) |
21/09/1992 |
Entrada na CCJ |
28/09/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
20/10/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Campos Machado |
20/10/1992 |
Enviado ao Dep.Campos Machado (2009) |
23/10/1992 |
Devolvido da Liderança do PTB, com parecer (s/nº) |
23/10/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (2063) |
23/10/1992 |
Entrada na C.Segurança Pública |
30/10/1992 |
Entrada na CFO |
04/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
06/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (2171) |
07/11/1992 |
Publicados os pareceres nº 2.073/92, de (RE)CCJ, nº 2.074/92, da CSP e nº 2.075/92, da CFO, favoráveis ao PLC, contrários à emenda nº 01 e ao substitutivo. |
09/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2126) |
09/11/1992 |
310ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as emendas |
10/11/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2195) |
12/11/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2156) |
12/11/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (2227) |
16/11/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
17/11/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2261) |
18/11/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.788 |
25/11/1992 |
Publicada a Lei Complementar nº 697, de 24/11/92 |
15/12/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2400) |
17/12/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2552) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.004 |