04/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 51 em 04/02/2009 |
05/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/09/2009 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
03/12/2009 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Administração Pública, com parecer favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
28/09/2011 |
Publicado o despacho: Juntem-se os projetos de lei nº 351/2007, 836/2008 e 8/2009 ao projeto de lei nº 436/2004, nos termos do artigo 179, IXV CRI, renumerando-se as proposições em sequência cronlógica (DA. pg. 27). |
28/09/2011 |
Instrução Completa por força do Artigo 179 da XIV CRI (juntada). |
28/09/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0436/2004 |
28/09/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0436/2004 |