05/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 46 em 05/02/2009 |
06/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
03/08/2009 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário |
19/08/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
31/08/2009 |
Devolvido da vista |
02/09/2009 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
28/09/2009 |
Devolvido da vista |
28/09/2009 |
Recebido da Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado favorável ao projeto com emenda |
07/10/2009 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado da depp. Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto. |
28/04/2011 |
Distribuído: MESA. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.002 |