12/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 12/02/2009 |
13/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
16/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
09/06/2009 |
Distribuído a Deputada Patrícia Lima |
06/08/2009 |
Devolvido sem parecer |
17/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Fausto Figueira |
02/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
15/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Fausto Figueira, favorável |
19/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
16/11/2009 |
Recebido do relator, Deputado Jonas Donizette, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável |
18/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
23/11/2009 |
Devolvido da vista |
23/11/2009 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido |
23/11/2009 |
Comissao - Devolvido o Vencido para ciência |
25/11/2009 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado Waldir Agnello para redigir o vencido contrário |
12/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/04/2010 |
Ciência do Vencido, contrário |
23/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 776/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 777/10, da CEP¿ favorável à proposição e Parecer nº 778/10, da CFO- Deputado Waldir Agnello, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-contrário à proposição. (DA p. 11) |
23/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |