| 12/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 12/02/2009 |
| 13/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
| 27/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/03/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 14/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/05/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda |
| 22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 05/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
| 12/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável ao projeto e às emendas propostas pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ao projeto e às emendas propostas pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
| 18/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1272/09, da CCJ-favorável à proposição, com emendas e Parecer nº 1273/09, da CE- favorável à proposição e às emendas da CCJ. (DA p. 28/29) |
| 18/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |