27/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 27/03/2009 |
30/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
03/06/2009 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/06/2009 |
Concedido vista ao Deputado ao Deputado Fernando Capez |
03/08/2009 |
Devolvido da vista |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
21/08/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
27/08/2009 |
Distribuído ao Deputado uebe Rezeck |
02/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
16/10/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 181/09 o PL nº 330/09, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.21) |
16/10/2009 |
Anexado o Projeto de lei 330/2009. |
20/10/2009 |
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene |
28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado José Augusto |
15/03/2011 |
Devolvido sem parecer |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 330/2009 com a emenda proposta e contrário às Emendas 1 e 2 e ao Projeto de Lei Nº 181 de 2009, pela Comissão de Saúde |
09/08/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Bezerra, ao Deputado Celso Giglio e ao Deputado Marcos Martins |
16/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
31/08/2011 |
Devolvido da vista |
22/11/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e a Deputada Analice Fernandes |
29/11/2011 |
Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Saúde, e designado o deputado Carlos Bezerra para redigir o vencedor contrário ao Projeto de Lei nº 330/2009, às Emendas 1 e 2 e ao Projeto de Lei Nº 181 de 2009. |
29/11/2011 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
01/02/2012 |
Recebido do Deputado Carlos Bezerra, pela Comissão de Saúde, para ciência do voto vencedor, contrário ao PL 181/2009 e ao PL 330/2009, bem como às emendas nºs 1 e 2 |
13/03/2012 |
Ciência do Vencedor, contrário ao PL 181/2009 e ao PL 330/2009, bem como às emendas nºs 1 e 2 |
13/03/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
14/03/2012 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
12/04/2012 |
Devolvido sem voto |
17/04/2012 |
Redistribuído a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary |
17/05/2012 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Cardoso Amary favorável ao PL 181/2009, na forma do substitutivo apresentado; contrário ao PL 330/2009 e às emendas nºs. 1 e 2 a ele apresentadas, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, favorável ao PL 181/2009, na forma do substitutivo apresentado; contrário ao PL 330/2009 e às emendas nºs. 1 e 2 a ele apresentadas |
25/05/2012 |
Publicado parecer: nº 835, de 2012, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável à aprovação do projeto; DA página 27. |
25/05/2012 |
Publicado parecer nº nº 837, de 2012, da Comissão de Saude sobre o PL nº 181/2009, ao qual se encontra anexado o PL nº 330/2009, contrários aos Projetos de Lei nºs 181 e 330, de 2009, bem como às Emendas nºs 1 e 2 apresentadas a este último. (Aprovado o voto do relator designado para redigir o Vencedor, do deputado Carlos Bezerra, nos termos do § 3º do artigo 56 da XIV CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal). DA página 28. |
25/05/2012 |
Publicado parecer nº 838, de 2012, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 181, de 2009, ao qual foi anexado o Projeto de Lei nº 330, de 2009 - favorável ao PL 181/2009 na forma do substitutivo, contrário ao PL 330/2009 e às emendas nºs 1 e 2 a ele apresentadas. DA página 28 |
25/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/08/2012 |
Publicado despacho: I ¿ Juntem-se os Projetos de lei Nº 181/2009 e 330/2009,
anexos, ao Projeto de lei Nº 647/2003, ao qual já se encontram
anexados os Projetos de lei Nº 527, 669, 683, todos de 2008,
nos termos do artigo 179, parágrafo único, da ¿XIV CRI¿.
II ¿ Junte-se o Projeto de lei Nº 464/2012 ao Projeto de
lei Nº 647/2003, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da
¿XIV CRI¿.(DA p. 22)
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21/08/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 0647/2003. |
30/09/2015 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 1264/2015 ao projeto de lei
nº 647/2003, ao qual se encontram anexados os projetos de
lei nº 527/2008, 669/2008, 683/2008, 181/2009, 330/2009 e
464/2012, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D. A. pág. 17). |