Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 198 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 198 / 2009
Ementa Dispõe sobre a criação de serviço psicológico especializado em crianças em todas as unidades de saúde do Estado.
Data de Publicação 02/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, SERVIÇO PSICOLÓGICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 02/04/2009
03/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/04/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2009 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary
09/09/2009 Devolvido da vista
23/09/2009 Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato
01/10/2009 Devolvido da vista
06/10/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
16/10/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
22/10/2009 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
03/11/2009 Devolvido sem parecer
11/11/2009 Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck
02/12/2009 Devolvido sem parecer
09/12/2009 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
14/04/2010 Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável., pela Comissão de Saúde e Higiene
27/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável.
28/04/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
20/05/2010 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2010 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
02/06/2010 Devolvido da vista
16/06/2010 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável
11/08/2010 Publicados: Parecer nº 1469/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1470/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1471/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20)
11/08/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/10/2009 1469 / 2010 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
14/04/2010 1470 / 2010 favorável favorável. Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde e Higiene  
20/05/2010 1471 / 2010 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar