20/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 20/02/2009 |
26/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/03/2009 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
10/03/2009 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
13/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
31/03/2009 |
Recebido com parecer. |
09/06/2009 |
Redistribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
29/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favoravel à Moção na forma do substitutivo , pela Comissão de Segurança Pública |
26/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favorável à Moção na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/08/2009 |
Publicado Parecer nº 1368/09, da CSP-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 20) |
28/08/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo, em 26/08/09, pela Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21) |
31/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/09/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
08/09/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
09/09/2009 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez |
17/09/2009 |
Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação |
17/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Carlos Caramez, propondo redação final |
25/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1666/09, da Comissão de Redação. DA pág. 19 |
25/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/10/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7400/09, ao Digníssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil. |
20/10/2009 |
Arquive-se |
23/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004 |