28/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/02/2009 |
03/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
11/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
04/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
18/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
26/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1411/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1412/09, da CET- favorável à proposição. (DA p.25) |
01/09/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/08/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26 ) |
01/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/09/2009 |
Em fase de minuta de autógrafo. |
16/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 16/09/2009 - prazo para sanção: 07/10/2009. |
17/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.543 (DA p. 35) |
17/09/2009 |
Aguardando Sanção |
15/10/2009 |
Publicada a Lei nº 13.753, de 14 de outubro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13) |
20/10/2009 |
Arquive-se. |
23/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047 |