Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 110 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 110 / 2009
Ementa Estabelece políticas públicas para garantir a saúde auditiva da população paulista, através de medidas, programas e políticas para a redução do ruído e aumento do combate à poluição sonora, a serem desenvolvidas e aplicadas pelos poderes públicos do Estado.
Data de Publicação 04/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores POLÍTICA, POLUIÇÃO SONORA, POPULAÇÃO PAULISTA, PROGRAMA, REDUÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 04/03/2009
05/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
09/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
10/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
11/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
12/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
13/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
20/05/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
27/05/2009 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
23/06/2009 Concedida vista ao Deputado José Bittencourt
07/08/2009 Devolvido da vista
18/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ
18/08/2009 Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
20/08/2009 Publicados: Parecer nº 1292/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1293/09, da CDMA- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 29/31)
20/08/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2009 1292 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
18/08/2009 1293 / 2009 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
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