04/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 04/03/2009 |
05/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
13/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
20/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
27/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
23/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado José Bittencourt |
07/08/2009 |
Devolvido da vista |
18/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ |
18/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
20/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1292/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1293/09, da CDMA- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 29/31) |
20/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |