Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 111 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 111 / 2009
Ementa Cria o "Programa de Incentivo Seletivo ao Aquecimento Solar de Água".
Data de Publicação 04/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ENERGIA SOLAR, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 04/03/2009
05/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/03/2009 Publicada Retificação da propositura-artigo 3º. (DA p. 12)
06/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
09/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
10/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
11/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
12/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
20/05/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
05/06/2009 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
23/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável
23/06/2009 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
30/06/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
30/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
30/09/2009 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/10/2009 Publicados Pareceres nºs: 1741, de 2009, da CCJ; 1742, de 2009, CSOP e 1743, de 2009, da CFO, favoráveis. DA pág. 15
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2009 1741 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
23/06/2009 1742 / 2009 favorável favorável Orlando Morando Comissão de Serviços e Obras Públicas  
30/09/2009 1743 / 2009 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  
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