| 10/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 10/03/2009 |
| 11/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 20/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/04/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 13/04/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 26/08/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 27/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo |
| 02/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Raul Marcelo favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 16/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Raul Marcelo, favorável |
| 16/09/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 16/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 01/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 633/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 634/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 635/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 01/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 09/04/2010 |
Publicado despacho: junte-se ao Pl nº 840/07, e anexos os Pls nºs: 140/09, 103/09, 74/09, 73/09, 60/09 e 953/07 nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.12) |
| 17/07/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 840/2007. |