Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 138 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 138 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Mulher Preparada e Qualificada", para a valorização da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho.
Data de Publicação 07/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores MÃO DE OBRA FEMININA, MERCADO DE TRABALHO, MULHER, PROGRAMA, QUALIFICAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 07/03/2009
10/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
16/04/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
15/06/2009 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
24/06/2009 Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Hamilton Pereira, favorável
09/10/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/10/2009 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
16/11/2009 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável
24/11/2009 Publicados: Parecer nº 2331/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2332/09, da CRT¿favorável à proposição e Parecer nº 2333/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 28/29)
24/11/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/04/2009 2331 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
24/06/2009 2332 / 2009 favorável favorável Hamilton Pereira Comissão de Relações do Trabalho  
16/11/2009 2333 / 2009 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  
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