12/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 12/03/2009 |
13/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/06/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
09/11/2009 |
Recebido do relator, Deputado Said Mourad, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 9º e 2º, da Resolução 869/2011. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
06/06/2011 |
Recebido com voto do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
08/06/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Olímpio Gomes |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vinícius Camarinha, favorável |
18/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/08/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
24/08/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
13/10/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável |
10/11/2011 |
Publicados os pareceres: nº 1653, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1654, de 2011, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e nº 1655, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento favoráveis à aprovação da proposição. (DA página 30) |
10/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 149/09 ao Pl nº 128/08, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 25) |
18/11/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 128/2008 |
16/04/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 264/2016 ao Projeto de Lei nº 128/2008, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 149/2009, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 10) |
19/04/2016 |
Republicado o despacho de juntada por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 16.04.2016. (DA. pág. 24) |