11/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 11/03/2009 |
12/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
20/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
22/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
01/05/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 248/09 ao PL nº 143/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.41) |
04/05/2009 |
Anexado o Projeto de lei 248/2009. |
19/05/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
29/05/2009 |
Publicado requerimento do deputado Rui Falcão solicitando tramitação em regime de urgência. DA pág. 18 |
17/06/2009 |
Devolvido da Relatora Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
25/08/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/09/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
10/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao Pl 143/2009 e ao PL 248/2009, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao Pl 143/2009 e ao PL 248/2009 |
26/03/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
09/04/2010 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável ao PL 143/2009, em respeito ao critério de precedência, e prejudicado o PL 248/2009, pela Comissão de Educação |
28/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator, favorável ao PL 143/2009, em respeito ao critério de precedência, e prejudicado o PL 248/2009., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 885/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 886/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 25) |
05/05/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28) |
05/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
26/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 26/05/2010 - prazo para sanção: 18/06/2010. |
27/05/2010 |
Publicado o Autógrafo nº 29001 ( DA p. 37) |
27/05/2010 |
Aguardando Sanção |
15/06/2010 |
Publicada a Lei nº 14.135, de 14 de junho de 2010. (DOE p.1) |
18/06/2010 |
Arquive-se. |
08/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067 |