12/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 12/03/2009 |
13/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
23/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/05/2009 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana Perugini e a Deputada Maria Lúcia Amary |
03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
17/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/06/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/06/2009 |
Publicado Parecer nº 1113/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 15) |
26/06/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição em 17/06/09, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. (Publicado no DA p. 17) |
26/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/08/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
13/08/2009 |
Encaminhado Ofício SGP n° 6359/09, ao Presidente do Senado Federal. |
19/08/2009 |
Arquive-se. |
07/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004 |