29/06/1996 |
Publicado do Diário Oficial |
01/08/1996 |
Pauta de 1ª sessão |
07/08/1996 |
Pauta de 5ª sessão |
08/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição ( carga 1203) |
20/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões ( carga 1913) |
21/08/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/10/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Hatiro Shimomoto favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/1996 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/12/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
09/12/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
04/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial ( carga S/N) |
18/02/1997 |
Designado relator Especial pela CFO o Deputado Daniel Marins |
18/02/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado ( carga 198) |
06/03/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
20/03/1997 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Daniel Marins favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres ( carga 1318) |
04/06/1997 |
Publicado os pareceres |
03/03/2005 |
Anexado o Projeto de lei 0777/2003. |
03/03/2005 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 777/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.15) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 467/1996 do PL nº 777/03 (DA p. 35) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 35) |
18/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 0777/2003. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161 |