17/10/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
18/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2142) |
31/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
31/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1876) |
01/11/1995 |
Entrada na CCJ |
12/12/1995 |
Entrada na CE |
28/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
29/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (374) |
01/03/1996 |
Publicado os pareceres: 454/96, da CCJ, favorável com Emenda e 455/96, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
02/03/1996 |
Publicada errata do parecer da CCJ |
12/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2048) |
12/12/1996 |
80ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
17/12/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (3192) |
18/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
07/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
18/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (194) |
19/02/1997 |
Publicado o parecer nº 111/97, da CR |
19/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
20/02/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
21/02/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (128) |
21/02/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (243) |
26/02/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (156) |
27/02/1997 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (284) |
28/02/1997 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
03/03/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (307) |
04/03/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.369 |
21/03/1997 |
Publicada a Lei nº 9.508, de 20.03.97 |
12/06/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1241) |
13/06/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1487) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024 |