Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 193 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 193 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Angatuba.
Data de Publicação 02/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores ANGATUBA (MUNICÍPIO), CULTURA, EDUCAÇÃO, ESTUDANTE, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 02/04/2009
03/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/04/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
29/05/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2009 Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
19/06/2009 Entrada na Comissão de Educação
24/06/2009 Distribuído ao Deputado José Bruno
04/08/2009 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
12/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável
13/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
01/09/2009 Devolvido sem parecer
24/09/2009 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
13/03/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12)
17/03/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
17/03/2010 Presidente solicita Relator Especial.
25/03/2010 Devolvido sem parecer
25/03/2010 Juntado pedido de Relator Especial
26/03/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CFO
06/04/2010 Recebido com parecer favorável, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/04/2010 Publicados: Parecer nº 671/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 672/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 673/10, de RE pela CFO, Deputado Reinaldo Alguz¿favorável à proposição. (DA p. 25)
08/04/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/2009 671 / 2010 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
04/08/2009 672 / 2010 favorável favorável José Bruno Comissão de Educação  
06/04/2010 673 / 2010 favorável favorável Reinaldo Alguz Comissão de Finanças e Orçamento  
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