Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 218 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 218 / 2009
Ementa Inclui a campanha "Teatro é um barato" nos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Cultura.
Data de Publicação 03/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, EDUCAÇÃO, INGRESSO, POPULAÇÃO, SECRETARIA DA CULTURA, TEATRO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/04/2009
04/04/2009 Republicado por ter saído com incorreção na numeração. (DA p. 15)
06/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/04/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
03/06/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
29/06/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
06/08/2009 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
21/09/2009 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável
09/10/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/10/2009 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
04/12/2009 Devolvido sem parecer
05/02/2010 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
25/02/2010 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/03/2010 Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni
11/03/2010 Devolvido da vista
17/03/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Bruno Covas
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável
30/03/2010 Publicados: Parecer nº 582/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 583/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 584/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22)
30/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2009 582 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
21/09/2009 583 / 2010 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
25/02/2010 584 / 2010 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  
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