Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 202 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 202 / 2009
Ementa Institui o "Programa Crédito Verde".
Data de Publicação 02/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA DO MEIO AMBIENTE, EFEITO ESTUFA, EQUIPAMENTO, MÁQUINA, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROGRAMA CRÉDITO VERDE, SÃO PAULO (ESTADO), SUBSTITUIÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 02/04/2009
03/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/04/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/06/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/06/2009 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/08/2009 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
12/08/2009 Recebido com parecer do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
18/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, favorável
18/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/2009 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
16/10/2009 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/10/2009 Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Jonas Donizette
11/11/2009 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
16/11/2009 Devolvido da vista
18/11/2009 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
23/11/2009 Devolvido da vista
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável
01/12/2009 Publicados: Parecer nº 2450/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2451/09, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 2452/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 27)
01/12/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2009 2450 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
12/08/2009 2451 / 2009 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
16/10/2009 2452 / 2009 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  
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