02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 02/04/2009 |
03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
03/06/2009 |
Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto com emenda |
17/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado João Barbosa |
04/08/2009 |
Devolvido da vista |
04/08/2009 |
Recebido do Deputado João Barbosa, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado favorável ao projeto com emenda e contrário a emenda apresentada pelo relator |
26/08/2009 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
28/08/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.18) |
31/08/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
31/08/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/09/2009 |
Devolvido da vista |
09/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
15/09/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/09/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
14/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
25/03/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.28) |
26/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
30/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
31/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CSH |
07/04/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e emenda apresentada pelo RE da CCJ., do relator especial José Bruno, pela Comissão de Saúde e Higiene |
07/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
29/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda apresentada à CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
13/05/2010 |
Devolvido da vista |
25/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
02/06/2010 |
Devolvido da vista |
16/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda apresentada pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
18/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1200/10, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1201/10, de RE pela CSH, Deputado José Bruno-favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1202/10, da CFO - favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 10) |
18/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |