Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 237 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 237 / 2009
Ementa Institui o "Programa Estadual de Prevenção da Isquemia Cerebral e Recuperação das Sequelas dela Decorrentes".
Data de Publicação 14/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, DOENÇA, DOENÇA CARDIOVASCULAR, INFORMAÇÃO, ISQUEMIA CEREBRAL, PACIENTE, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 14/04/2009
15/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
08/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/06/2009 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
03/04/2012 Recebido com voto do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde
10/04/2012 Documento não deliberado na 8a. Reunião Ordinária em 10/04/2012.
10/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável
11/04/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/04/2012 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
17/09/2013 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
05/10/2013 Publicados pareceres: nº 1699, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1700, de 2013, da Comissão de Saúde e nº 1701, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 19 e 20)
05/10/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2009 1699 / 2013 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
03/04/2012 1700 / 2013 favorável favorável Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde  
17/09/2013 1701 / 2013 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Proposituras Correlatas

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