15/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 15/04/2009 |
16/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
29/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
08/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
03/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
10/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
19/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura e rejeitado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Educação, nos termos do parecer do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1302/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1303/09, da CE- favorável à proposição, e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 27) |
25/08/2009 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição e rejeitado o substitutivo da CCJ, em 19/08/09 pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31 e 33 da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p.29) |
25/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/08/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/08/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/08/2009 |
Em fase de minuta de autógrafo. |
08/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 08/09/2009 - prazo para sanção: 29/09/2009. |
09/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.505 (DA p. 43) |
09/09/2009 |
Aguardando Sanção |
25/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.710 de 24.09.2009. DOE I pág. 1 |
22/10/2009 |
Arquive-se. |
30/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050 |