16/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 16/04/2009 |
17/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
14/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
17/11/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 253/09 o PL nº 254/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.257) |
17/11/2009 |
Anexado o Projeto de lei 254/2009. |
29/04/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário ao Pl 253 e 254/09 |
27/10/2010 |
Concedida vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
23/11/2010 |
Devolvido da vista |
24/11/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.21) |
25/11/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/11/2010 |
Presidente solicita R.E. |
26/11/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/11/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
10/12/2010 |
Recebido com parecer contrário, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/12/2010 |
Publicado parecer nº 1883, de 2010, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição e Justiça, relator deputado Fernando Capez, contrário à propositura. DA página 8 |
11/12/2010 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
24/03/2011 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177, "in fine" da XIII CRI. (DA p. 23) |
31/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.101 |