| 18/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 18/04/2009 |
| 23/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 04/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
| 23/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
| 21/08/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 27/08/2009 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
| 08/09/2009 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 27/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Martins |
| 04/11/2009 |
Devolvido da vista |
| 17/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável |
| 17/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
| 17/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
| 30/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 585/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 586/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 587/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22 ) |
| 30/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 20/08/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Bruno Ganem, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05) |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |