| 28/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 46 em 28/04/2009 |
| 29/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 07/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 28/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
| 17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
| 02/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
| 18/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Administração Pública |
| 14/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável |
| 19/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 16/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 24/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2334/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2335/09, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 2336/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 29) |
| 24/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |