Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 320 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 320 / 2009
Ementa Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Data de Publicação 07/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, CRIANÇA, EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, MERENDA ESCOLAR, OBESIDADE, OBESIDADE INFANTIL, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 07/05/2009
08/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/05/2009 Distribuído: CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/10/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
08/10/2009 Entrada na Comissão de Educação
22/10/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
04/12/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
09/12/2009 Concedida vista ao Deputado Milton Flávio
31/03/2010 Devolvido sem parecer
28/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável
29/04/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
20/05/2010 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2010 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
02/06/2010 Devolvido da vista
16/06/2010 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
18/06/2010 Devolvido da vista
25/06/2010 Recebido do Deputado Adriano Diogo, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com voto em separado contrário
29/06/2010 Concedida vista ao Deputado Bruno Covas
13/08/2010 Devolvido da vista
23/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável
26/11/2010 Publicados: Parecer nº 1781/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1782/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1783/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15)
26/11/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/10/2009 1781 / 2010 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
04/12/2009 1782 / 2010 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Educação  
20/05/2010 1783 / 2010 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Adriano Diogo
Total: 0 ocorrência(s)
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