Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 320 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 320 / 2009
Ementa Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Data de Publicação 07/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, ESTUDANTE, MERENDA ESCOLAR, OBESIDADE, OBESIDADE INFANTIL, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 07/05/2009
08/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/05/2009 Distribuído: CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/10/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
08/10/2009 Entrada na Comissão de Educação
22/10/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
04/12/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
09/12/2009 Concedida vista ao Deputado Milton Flávio
31/03/2010 Devolvido sem parecer
28/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável
29/04/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
20/05/2010 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2010 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
02/06/2010 Devolvido da vista
16/06/2010 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
18/06/2010 Devolvido da vista
25/06/2010 Recebido do Deputado Adriano Diogo, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com voto em separado contrário
29/06/2010 Concedida vista ao Deputado Bruno Covas
13/08/2010 Devolvido da vista
23/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável
26/11/2010 Publicados: Parecer nº 1781/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1782/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1783/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15)
26/11/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/10/2009 1781 / 2010 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
04/12/2009 1782 / 2010 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Educação  
20/05/2010 1783 / 2010 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Adriano Diogo
Total: 0 ocorrência(s)
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