Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 273 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 273 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Itapetininga.
Data de Publicação 24/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, EDUCAÇÃO, ESTUDANTE, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, UNIDADE DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 24/04/2009
27/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
27/05/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2009 Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
19/06/2009 Entrada na Comissão de Educação
24/06/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
08/09/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Educação
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável ao projeto com emenda
03/11/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
30/11/2009 Recebido do relator, Deputado Jonas Donizette, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Educação
02/12/2009 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
07/12/2009 Devolvido da vista
24/02/2010 Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette
02/03/2010 Devolvido da vista
03/03/2010 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Adriano Diogo, contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação
03/03/2010 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação, pela Comissão de Finanças e Orçamento
09/03/2010 Publicados: Parecer nº 262/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 263/10, da CE¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 264/10, da CCJ¿voto em separado do Deputado Adriano Diogo, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56, da XII CRI -contrário à proposição e à emenda da CE. (DA p. 22/23)
09/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/05/2009 262 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
08/09/2009 263 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Roberto Felício Comissão de Educação  
03/03/2010 264 / 2010 contrário contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação Adriano Diogo Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Educação Jonas Donizette  
Total: 0 ocorrência(s)
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