Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 280 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 280 / 2009
Ementa Institui na rede de escolas públicas o Programa de Conscientização, Tratamento e Recuperação do Câncer do Colo do Útero e de Mama em adolescentes.
Data de Publicação 28/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, ESTUDANTE, PACIENTE, REDE DE ENSINO PÚBLICO, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 28/04/2009
29/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
30/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
10/06/2009 Devolvido sem parecer
22/06/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
21/08/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável, na forma do substitutivo.
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável, na forma do substitutivo.
31/08/2009 Entrada na Comissão de Educação
02/09/2009 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Milton Flávio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Recebido com parecer do relator Milton Flávio favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação
03/11/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
24/02/2010 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/03/2010 Publicados: Parecer nº 113/10, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 114/10, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 115/10, da CFO¿favorável à proposição, e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 25)
03/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2009 113 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
28/10/2009 114 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Milton Flávio Comissão de Educação  
24/02/2010 115 / 2010 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  
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