16/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/05/2009 |
19/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
27/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
24/06/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
27/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
15/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Educação |
28/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2092/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2093/09, da CE- favorável à proposição. (DA p. 48) |
04/11/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49) |
04/11/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/11/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/11/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/11/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
26/11/2009 |
Recebido pelo Governador em: 26/11/2009 - prazo para sanção: 17/12/2009. |
27/11/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.693 (DA p. 22) |
27/11/2009 |
Aguardando Sanção |
19/12/2009 |
Publicada a Lei nº 13.886, de 18 de dezembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição do Estado de São Paulo. DA pág. 6 |
06/01/2010 |
Arquive-se. |
08/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055 |