Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 323 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 323 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.685 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Professora Odette Pereira Goulart Salles" à Escola Estadual Bairro do Braço, em Eldorado.
Data de Publicação 09/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ELDORADO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042

Tramitação

Data Descrição
09/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 75 em 09/05/2009
12/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
14/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
15/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
21/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
17/06/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
19/06/2009 Entrada na Comissão de Educação
24/06/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
12/08/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
12/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2009 Publicados: Parecer nº 1258/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1259/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.16)
15/08/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17)
17/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do autográfo.
26/08/2009 Recebido pelo Governador em: 26/08/2009 - prazo para sanção: 18/09/2009.
27/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.477 (DA p. 33)
27/08/2009 Aguardando Sanção
11/09/2009 Publicada a Lei nº 13.685, de 10 de setembro de 2009. (DOE p.3)
14/09/2009 Arquive-se.
19/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2009 1258 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
12/08/2009 1259 / 2009 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/08/2009 Autógrafo 28477 Conte Lopes  
2 11/09/2009 Lei 13685 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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