20/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 20/05/2009 |
21/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
29/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
23/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
02/09/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
08/10/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Administração Pública |
14/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1879/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1880/09, da CAP- favorável à proposição. (DA p.19 ) |
16/10/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 14/10/09, pela Comissão de Administração Pública, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21) |
16/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/10/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/10/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/11/2009 |
Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 02/12/2009. |
12/11/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.663 (DA p. 88) |
12/11/2009 |
Aguardando Sanção |
04/12/2009 |
Publicada Mensagem nº 173/09, de 03/12/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 11). |
04/12/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
07/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
15/12/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
15/12/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/12/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
08/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado Cássio Navarro. |
23/02/2010 |
8ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
23/02/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.137 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |