05/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 05/05/2009 |
06/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
20/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
17/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/06/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
19/08/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
25/08/2009 |
Publicados os Pareceres: nº 1307/2009, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição e nº 1308/2009, da Comissão de Educação, favorável à proposição. (DA. pág. 27) |
25/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/11/2016 |
47 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
22/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
23/11/2016 |
Publicada a Emenda de Plenário nº 1, de autoria da Deputada Célia Leão e outros. (DA. pág. 13) |
23/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
14/12/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável à Emenda de Plenário nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável à Emenda de Plenário nº 1 |
22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
16/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
20/03/2017 |
Devolvido sem voto |
18/05/2017 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
25/05/2017 |
Devolvido sem voto |
29/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
16/08/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável à emenda de Plenário nº 1, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável à emenda de Plenário nº 1 |
14/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 825/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 826/2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos sobre a Emenda de Plenário nº 1, e ambos manifestando-se favoravelmente à Emenda. (DA. pág. 13) |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |