Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 312 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 312 / 2009
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Junina de Votorantim", naquele Município.
Data de Publicação 07/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA JUNINA, INCLUSÃO, LAZER, TURISMO, VOTORANTIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/12/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052

Tramitação

Data Descrição
07/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 41 em 07/05/2009
08/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
20/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
03/08/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
03/09/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
08/09/2009 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
16/09/2009 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
07/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2009 Publicados: Parecer nº 1820/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1821/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 27)
10/10/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
13/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/10/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
28/10/2009 Recebido pelo Governador em: 28/10/2009 - prazo para sanção: 19/11/2009.
29/10/2009 Publicado Autógrafo nº 28.630 (DA p. 42)
29/10/2009 Aguardando Sanção
01/12/2009 Publicada a Lei nº 13.824, de 30 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
03/12/2009 Arquive-se.
09/12/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2009 1820 / 2009 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
07/10/2009 1821 / 2009 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/10/2009 Autógrafo 28630 Barros Munhoz  
2 01/12/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13824 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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