01/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/05/2009 |
11/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2009 |
Pauta de 6ª sessão. |
19/05/2009 |
Publicadas Emendas de nºs 1 e 2, do DeputadoMarcos Martins. (DA p. 35) |
19/05/2009 |
Pauta de 7ª sessão. |
20/05/2009 |
Pauta de 8ª sessão. |
21/05/2009 |
Publicadas Emendas de nº 3 a 10, do Deputado Vinicius Camarinha e nºs 11 e 12, Deputada Célia Leão. (DA p. 39) |
21/05/2009 |
Pauta de 9ª sessão. |
22/05/2009 |
Publicadas Emendas de nº 13 a 21, do Deputado José Bittencourt e de nº 22 a 62, Deputada Maria Lúcia Amary. (DA p. 17 a 19) |
22/05/2009 |
Pauta de 10ª sessão. |
25/05/2009 |
Pauta de 11ª sessão. |
26/05/2009 |
Pauta de 12ª sessão. |
27/05/2009 |
Publicadas as emendas nºs: 63 à 82, do deputado André Soares; 83 à 89, do deputado Eli Correa Filho; 90 à 130, do Deputado Pedro Tobias; 131 e 132, do deputado Uebe Rezeck; 133 à 152, do deputado Orlando Morando; 152 à 168, da deputada Haifa Madi; 169 à 195, do deputado Olimpio Gomes; 196 à 203, do deputado Raul Marcelo; 204 à 220, do deputado José Augusto e 221, dos deputados: Antonio Mentor e Chico Sardelli. DA págs. 38 à 44. |
27/05/2009 |
Pauta de 13ª sessão. |
28/05/2009 |
Publicadas as Emendas nºs 222 a 241, do Deputado Alex Manente; 242 a 276, do Deputado João Barbosa; 277 a 294, do Deputado Luciano Batista; 295 a 312, do Deputado Antonio Salim Curiati; 313 a 331, do Deputado Carlinhos Almeida; 332, do Deputado Otoniel Lima; 333, da Deputada Haifa Maida; 334 a 370, do Deputado Olímpio Gomes; 371 a 433, do Deputado Roberto Morais e 434 a 450, do Deputado Orlando Morando. DA (pgs 35 a 43) |
28/05/2009 |
Pauta de 14ª sessão. |
29/05/2009 |
Publicadas as Emendas nºs: 451 à 453, do deputado Rodolfo Costa e Silva; 454 à 497, do deputado Fausto Figueira; 498 à 517, do deputado Luis Carlos Gondim; 518 à 533, do deputado José Augusto; 534 à 592, da deputada Beth Sahão; 593 à 597, do deputado Orlando Morando; 598 e 599, do deputado Roberto Massafera; 600 à 618, da deputada Analice Fernandes; 619 à 641, do deputado Aldo Demarchi; 642 à 650, do Conte Lopes e 651 a 652, do deputado Roberto Morais. DA págs. 18 à 26. |
29/05/2009 |
Pauta de 15ª Sessão |
30/05/2009 |
Publicadas as Emendas nºs: 653 à 674, do deputado Celino Cardoso; 675 e 676, do deputado Hellio Nishimoto; 677 à 711, do deputado Pedro Bigardi; 712 à 739, do deputado Edmir Chedid; 740 à 759, do deputado Jonas Donizette; 760 à 762, do deputado Feliciano Filho; 763 à 803, do deputado Luciano Batista; 804 e 805, do deputado Reinaldo Alguz; 806 à 814, do deputado José Zico Prado; 815 à 929, da deputada Ana do carmo; 930 à 938, da deputada Ana Perugini; 939 à 958, do deputado Paulo Alexandre Barbosa; 959 à 991, do deputado Gilmaci Santos; 992 à 1022, do deputado Estevam Galvão; 1023 à 1027, do deputado Vicente Cândido; 1028, do deputado Roberto Felicio; 1029 à 1045, do deputado Roberto Felício; 1046 à 1057, do deputado Hamilton Pereira; 1058 à 1061, do deputado João Caramez; 1062 à 1078, do deputado Vanderlei Siraque; 1079 à 1618, da deputada Maria Lucia Prandi. DA págs. 20 à 59. |
01/06/2009 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Artigo31, §3º, c.c. Artigo 246, §3º, ¨2¨, da ¨XIII CRI¨. |
02/06/2009 |
Publicadas as Emendas de nºs 1619 a 1861, do Deputado Rui Falcão e outros - DA (p. 37 a 50); nºs 1862 a 1866, do Deputado Luis Carlos Gondim - DA (p.50); n°s 1867 a 1869, do Deputado Conte Lopes - DA (p.50); nºs 1870 a 1881, do Deputado Pedro Biaggi - DA (p.50 e 51); nºs 1882 e 1883, do
Deputado Gilmaci Santos - DA (p.51); nºs 1884 e 1885, do Deputado Edmir Chedid - DA (p.51); nºs 1886 a 1888, do Deputado José Zico Prado - DA (p.51); nºs 1889, do Deputado Paulo Alexandre Barbosa - DA (p.51); nºs 1890 a 1935, do Deputado Olímpio Gomes - DA (p. 51 a 53). |
03/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
23/06/2009 |
88ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
23/06/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável ao projeto,às subemendas "A", "B", "C", "D", "E" e "F" às emendas 5, 11, 12, 65, 67, 132, 203, 316, 323, 675, 1030, 1060, 1525, 1737, 1795, 1822, 1823 e 1827; às emendas 0013, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0024, 0043, 0044, 0045, 0047, 0062, 0063, 0070, 0071, 0072, 0076, 0088, 0089, 0093, 0099, 0101, 0102, 0110, 0136, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0142, 0143, 0144, 0145, 0161, 0163, 0165, 0168, 0170, 0171, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176, 0177, 0178, 0179, 0182, 0183, 0184, 0185, 0186, 0187, 0188, 0189, 0190, 0191, 0192, 0194, 0195, 0210, 0214, 0219, 0224, 0225, 0226, 0234, 0236, 0253, 0277, 0278, 0279, 0280, 0281, 0282, 0283, 0284, 0285, 0287, 0288, 0289, 0290, 0291, 0292, 0293, 0294, 0304, 0308, 0309, 0310, 0334, 0339, 0342, 0363, 0369, 0371, 0372, 0373, 0374, 0375, 0376, 0377, 0378, 0379, 0380, 0381, 0382, 0383, 0384, 0385, 0386, 0387, 0388, 0389, 0390, 0391, 0392, 0393, 0394, 0395, 0396, 0397, 0398, 0399, 0400, 0401, 0402, 0403, 0404, 0405, 0406, 0407, 0408, 0409, 0414, 0421, 0422, 0424, 0425, 0426, 0427, 0428, 0429, 0430, 0431, 0443, 0444, 0445, 0446, 0457, 0462, 0469, 0472, 0473, 0474, 0498, 0499, 0500, 0501, 0506, 0510, 0511, 0515, 0535, 0537, 0546, 0547, 0552, 0553, 0561, 0572, 0573, 0598, 0599, 0602, 0603, 0604, 0607, 0608, 0611, 0613, 0616, 0618, 0621, 0623, 0624, 0644, 0645, 0647, 0650, 0651, 0652, 0655, 0657, 0659, 0660, 0664, 0670, 0674, 0688, 0714, 0719, 0721, 0724, 0725, 0728, 0729, 0730, 0731, 0733, 0747, 0750, 0763, 0764, 0765, 0766, 0767, 0768, 0769, 0779, 0780, 0781, 0782, 0783, 0784, 0785, 0786, 0787, 0788, 0789, 0790, 0791, 0792, 0793, 0794, 0795, 0796, 0797, 0798, 0799, 0800, 0801, 0802, 0803, 0816, 0829, 0833, 0838, 0842, 0843, 0846, 0854, 0857, 0858, 0865, 0870, 0872, 0875, 0884, 0891, 0894, 0896, 0900, 0901, 0902, 0904, 0905, 0906, 0908, 0909, 0910, 0911, 0912, 0914, 0915, 0916, 0917, 0918, 0919, 0920, 0921, 0923, 0925, 0926, 0927, 0928, 0929, 0935, 0940, 0942, 0948, 0960, 0962, 0963, 0964, 0965, 0966, 0967, 0968, 0969, 0986, 0990, 0991, 0998, 0999, 1000, 1007, 1012, 1014, 1019, 1022, 1051, 1052, 1054, 1055, 1056, 1061, 1068, 1071, 1074, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1182, 1188, 1210, 1211, 1328, 1330, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1426, 1427, 1455, 1456, 1460, 1461, 1466, 1467, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1492, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1508, 1510, 1511, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1522, 1646, 1653, 1654, 1655, 1675, 1689, 1699, 1702, 1719, 1730, 1733, 1756, 1758, 1764, 1800, 1801, 1863, 1864, 1867, 1868, 1869, 1906, 1907, 1909, 1926 e 1931 na forma das subemendas de 1 a 33; e contrário às demais emendas.
, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/06/2009 |
Recebido voto em separado de autoria dos Deps. Enio Tatto e Adriano Diogo, favorável ao projeto e às emendas prioritárias apresentadas pelos Deputados da bancada do PT, bem como às emendas ao corpo da lei de nºs 1,2,221,325,328,329,457,474,493,540,544,546,806,809,820,825,833,930,935,938,1023,1025,1027,1030,1032,1040,1052,1055,1056,1063,1068,1069,1136,1139,1371,1529,1618,1619,1620,1629,1631,1634,1635,1637,1638,1646,1648,1649,1651,1652,1663,1664,1666,1670,1671,1675,1678,1695,1710,1711,1712,1715,1717,1719,1724,1725,1726,1727,1728,1731,1732,1733,1737,1739,1744,1745,1754,1760,1767,1761,1764,1766,1772,1773,1774,1775,1778,1779,1780,1787,1792,1793,1795,1800,1801,1821,1823,1827,1829,1831,1886. |
23/06/2009 |
Aprovado o parecer do Relator Deputado Bruno Covas, favorável ao projeto,às subemendas "A", "B", "C", "D", "E" e "F" às emendas 5, 11, 12, 65, 67, 132, 203, 316, 323, 675, 1030, 1060, 1525, 1737, 1795, 1822, 1823 e 1827; às emendas 0013, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0024, 0043, 0044, 0045, 0047, 0062, 0063, 0070, 0071, 0072, 0076, 0088, 0089, 0093, 0099, 0101, 0102, 0110, 0136, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0142, 0143, 0144, 0145, 0161, 0163, 0165, 0168, 0170, 0171, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176, 0177, 0178, 0179, 0182, 0183, 0184, 0185, 0186, 0187, 0188, 0189, 0190, 0191, 0192, 0194, 0195, 0210, 0214, 0219, 0224, 0225, 0226, 0234, 0236, 0253, 0277, 0278, 0279, 0280, 0281, 0282, 0283, 0284, 0285, 0287, 0288, 0289, 0290, 0291, 0292, 0293, 0294, 0304, 0308, 0309, 0310, 0334, 0339, 0342, 0363, 0369, 0371, 0372, 0373, 0374, 0375, 0376, 0377, 0378, 0379, 0380, 0381, 0382, 0383, 0384, 0385, 0386, 0387, 0388, 0389, 0390, 0391, 0392, 0393, 0394, 0395, 0396, 0397, 0398, 0399, 0400, 0401, 0402, 0403, 0404, 0405, 0406, 0407, 0408, 0409, 0414, 0421, 0422, 0424, 0425, 0426, 0427, 0428, 0429, 0430, 0431, 0443, 0444, 0445, 0446, 0457, 0462, 0469, 0472, 0473, 0474, 0498, 0499, 0500, 0501, 0506, 0510, 0511, 0515, 0535, 0537, 0546, 0547, 0552, 0553, 0561, 0572, 0573, 0598, 0599, 0602, 0603, 0604, 0607, 0608, 0611, 0613, 0616, 0618, 0621, 0623, 0624, 0644, 0645, 0647, 0650, 0651, 0652, 0655, 0657, 0659, 0660, 0664, 0670, 0674, 0688, 0714, 0719, 0721, 0724, 0725, 0728, 0729, 0730, 0731, 0733, 0747, 0750, 0763, 0764, 0765, 0766, 0767, 0768, 0769, 0779, 0780, 0781, 0782, 0783, 0784, 0785, 0786, 0787, 0788, 0789, 0790, 0791, 0792, 0793, 0794, 0795, 0796, 0797, 0798, 0799, 0800, 0801, 0802, 0803, 0816, 0829, 0833, 0838, 0842, 0843, 0846, 0854, 0857, 0858, 0865, 0870, 0872, 0875, 0884, 0891, 0894, 0896, 0900, 0901, 0902, 0904, 0905, 0906, 0908, 0909, 0910, 0911, 0912, 0914, 0915, 0916, 0917, 0918, 0919, 0920, 0921, 0923, 0925, 0926, 0927, 0928, 0929, 0935, 0940, 0942, 0948, 0960, 0962, 0963, 0964, 0965, 0966, 0967, 0968, 0969, 0986, 0990, 0991, 0998, 0999, 1000, 1007, 1012, 1014, 1019, 1022, 1051, 1052, 1054, 1055, 1056, 1061, 1068, 1071, 1074, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1182, 1188, 1210, 1211, 1328, 1330, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1426, 1427, 1455, 1456, 1460, 1461, 1466, 1467, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1492, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1508, 1510, 1511, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1522, 1646, 1653, 1654, 1655, 1675, 1689, 1699, 1702, 1719, 1730, 1733, 1756, 1758, 1764, 1800, 1801, 1863, 1864, 1867, 1868, 1869, 1906, 1907, 1909, 1926 e 1931 na forma das subemendas de 1 a 33; e contrário às demais emendas.
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24/06/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.24) |
24/06/2009 |
Publicado Parecer nº 1085/09, da CFO-1. -)favorável à proposição; 2. -) às subemendas: "A", "B", "C", "D", "E" e "F" às emendas de nºs 5, 11, 12, 65, 67, 132, 203, 316, 323, 675, 1030, 1060, 1525, 1737, 1795, 1822, 1823 e 1827; 3. -) às emendas: 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 43, 44, 45, 47, 62, 63, 70, 71, 72, 76, 88, 89, 93, 99, 101, 102, 110, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 161, 163, 165, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 210, 214, 219, 224, 225, 226, 234, 236, 253, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 304, 308, 309, 310, 334, 339, 342, 363, 369, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 414, 421, 422, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 443, 444, 445, 446, 457, 462, 469, 472, 473, 474, 498, 499, 500, 501, 506, 510, 511, 515, 535, 537, 546, 547, 552, 553, 561, 572, 573, 598, 599, 602, 603, 604, 607, 608, 611, 613, 616, 618, 621, 623, 624, 644, 645, 647, 650, 651, 652, 655, 657, 659, 660, 664, 670, 674, 688, 714, 719, 721, 724, 725, 728, 729, 730, 731, 733, 747, 750, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 789, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802 803, 816, 829, 833, 838, 842, 843, 846, 854, 857, 858, 865, 870, 872, 875, 884, 891, 894, 896, 900, 901, 902, 904, 905, 906, 908, 909, 910, 911, 912, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 923, 925, 926, 927, 928, 929, 935, 940, 942, 948, 960, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 986, 990, 991, 998, 999, 1000, 1007, 1012, 1014, 1019, 1022, 1051, 1052, 1054, 1055, 1056, 1061, 1068, 1071, 1074, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1182, 1188, 1210, 1211, 1328, 1330, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1426, 1427, 1455, 1456, 1460, 1461, 1466, 1467, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1492, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1508, 1510, 1511, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1522, 1646, 1653, 1654, 1655, 1675, 1689, 1699, 1702, 1719, 1730, 1733, 1756, 1758, 1764, 1800, 1801, 1863, 1864, 1867, 1868, 1869, 1906, 1907, 1909, 1926 e 1931, na forma das subemendas de 1 a 33; 4. -) e contrário às demais emendas.(DA p. 25 a 29) |
24/06/2009 |
89ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
24/06/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
24/06/2009 |
30 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto de lei, salvo emendas e submendas. Aprovadas as Subemendas A,B,C.D, E e F. Aprovadas as Subemendas de 1 a 33, consntantes do Parecer nº 1085, de 2009, da CFO. Rejeitadas as demais emendas englobadamente. |
24/06/2009 |
31 Sessão Extraordinária - Discussão e Votação da Redação Final. Encerrada a discussão. Aprovada a Redação Final. |
24/06/2009 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/06/2009 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas propondo redação final, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, propondo redação final |
25/06/2009 |
Publicado Parecer nº 1107/09, da CFO- Redação Final. (DA p.27 a 43) |
26/06/2009 |
Recebido pelo Governador em: 26/06/2009 - prazo para sanção: 21/07/2009. |
27/06/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.374 - com anexos(DA p.16 a 32) |
27/06/2009 |
Aguardando Sanção |
30/06/2009 |
Publicada Retificação do Autógrafo nº 28.374. (DA p. 25) |
01/07/2009 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1085/09, da CFO; Retificação do Parecer nº 1107/09, da CFO-Redação Final e do Autógrafo nº 28.374. (DA p. 11 e 12) |
09/07/2009 |
Publicada a Lei nº 13.578, de 8 de julho de 2009. (DOE p. 3 a 19) |
20/08/2009 |
Arquive-se. |
19/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.043 |