Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 314 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 314 / 2009
Ementa Proíbe a queima de pneus sem a utilização de sistemas de filtragem eficazes.
Data de Publicação 07/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores INSERVÍVEL, MEIO AMBIENTE, PNEUS, PRODUTO QUÍMICO, PROIBIÇÃO, QUEIMA DE PNEUS, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 41 em 07/05/2009
08/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
20/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
03/06/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
21/08/2009 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
01/09/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
11/09/2009 Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com parecer favorável
27/10/2009 Concedida vista conjunta ao Deputado Chico Sardelli e ao Deputado Roberto Massafera
05/12/2009 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11)
09/12/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
09/12/2009 Presidente solicita Relator Especial.
09/12/2009 Juntado pedido de Relator Especial
11/12/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Chico Sardelli, pela comissão CDMA
15/12/2009 Recebido com parecer favorável, do relator especial Chico Sardelli, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
17/12/2009 Publicados os Pareceres: nº 2621/2009, da CCJ, favorável à proposição e nº 2622/2009, CDMA, favorável à proposição. (DA. págs. 25 e 26)
17/12/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/09/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 699/2016 ao Projeto de lei nº 314/2009, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 7)
23/09/2016 Anexado o Projeto de lei 699/2016.
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/08/2009 2621 / 2009 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Chico Sardelli  
Voto do relator favorável Roberto Massafera  
Total: 0 ocorrência(s)
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