Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 326 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 326 / 2009
Ementa Institui nas escolas da rede pública e privada de ensino atividades pedagógicas objetivando transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas.
Data de Publicação 09/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores DROGA ILÍCITA, DROGA LÍCITA, ESCOLA, ESTUDANTE, INFORMAÇÃO, REDE PRIVADA DE ENSINO, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 75 em 09/05/2009
12/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
14/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
15/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
03/06/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
19/06/2009 Entrada na Comissão de Educação
24/06/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
12/09/2009 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13)
16/09/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
16/09/2009 Presidente solicita Relator Especial.
21/09/2009 Juntado pedido de Relator Especial
23/09/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Alexandre Barbosa, pela comissão CE
23/10/2009 Recebido com parecer favorável., do relator especial Paulo Alexandre Barbosa, pela Comissão de Educação
28/10/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
02/12/2009 Devolvido sem parecer
05/02/2010 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
17/03/2010 Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Bruno Covas
07/04/2010 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
09/04/2010 Devolvido da vista
13/04/2010 Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato
15/04/2010 Devolvido da vista
20/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável
27/04/2010 Publicados: Parecer nº 802/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 803/10, de RE pela CE, Deputado Paulo Alexandre Barbosa¿favorável à proposição e Parecer nº 804/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23)
27/04/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2009 802 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
23/10/2009 803 / 2010 favorável favorável. Paulo Alexandre Barbosa Comissão de Educação  
17/03/2010 804 / 2010 favorável favorável Bruno Covas Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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